Antes tarde do que nunca (republicado)
Antes tarde do que nunca, a Ancine convocou a Câmara Técnica do Mercado de Exibição, que conta com representantes de associações de...
Não sou advogada, mas adoro leis!
A lei 13.655, de 25 de abril de 2018, inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito...
Transparência já!!
Para que o Fundo Setorial do Audiovisual contrate novos projetos a Ancine deve demonstrar capacidade de análise das prestações de contas...
Ao TCU
Venho a público manifestar que concordo que qualquer utilização de recursos públicos de forma fraudulenta deve ser punida, conforme...