Funcines para obras musicais?
Tem algo estranho. A nova MP 796, que está na pauta para votação pelo Senado Federal, inclui como obra audiovisual, com possibilidade de...
Atenção pessoal do audiovisual - art 3A para games.
Esta será a nova redação do Art 3A da Lei do Audiovisual caso a MP 796/17 for aprovada no Senado Federal Art. 3o-A. Os contribuintes do...
Aumento de tetos vindo aí!
Foi recebido no dia 6 de dezembro pelo Senado Federal o Projeto de Lei de Conversão nº 33, DE 2017 (Proveniente da Medida Provisória nº...
Novas diretrizes... agora para a produção
A estrutura de governança do FSA tem a seguinte configuração: Na última reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial novas diretrizes foram...