Acessibilidade, o que há?
"Aos meus amigos surdos e a todos que vestem a camisa da inclusão.
Pela segunda vez foi adiada a implementação da acessibilidade nas salas de cinema do país. Em 8/10/2018 a Ancine publicou uma nova normativa ( IN 145) adiando para julho de 2019 a oportunidade de pessoas deficiente visuais e auditivas assistirem a um filme no cinema com acessibilidade ( Libras, audiodescrição e legendas descritivas).
São mais de 16 milhões de pessoas, segundo o último Censo do IBGE, de 2010.
Não da para entender. As produtoras já estão produzindo a acessibilidade para cinema e para TV. Não eh tão complicado de os exibidores iniciarem esse processo.
Não é tudo de uma vez.
É gradativo.
É dar o pontapé inicial.
E, já existem aplicativos para esse fim.
Então, vamos nos mobilizar para dar oportunidades iguais a milhões de brasileiros que têm direito de acessar cultura ?"
Este foi o texto de minha amiga Joana Peregrino que luta, faz muitos anos, pela inclusão da população brasileira de surdos, privados de gozar deste mercado.
A entrada em vigor da Lei 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, fixou um prazo máximo de quatro anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, para que as salas de cinema brasileiras ofereçam, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência.
As normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica foi publicada.
De acordo com a Instrução Normativa nº 128, de setembro de 2016 as salas de exibição comercial deverão dispor de tecnologia assistiva com recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais.
Segundo a Ancine em final de 2017 , cerca de 50% do parque exibidor deveria contar contar com os recursos implantados de legendagem descritiva, audiodescrição e libras. Em meados de 2018 todo o parque exibidor deveria contar com estes recursos.
Ao distribuidor cabe disponibilizar cópia com os recursos de acessibilidade em todas as obras audiovisuais por ele distribuídas. Os prazos para a adaptação dos distribuidores são de até 6 meses para legendagem descritiva e até 12 meses para libras.
As produtoras já são obrigadas a apresentar em seus filmes estes recursos, caso a obra seja financiada com recursos públicos.
Porque este constante adiamento? Porque não há uma nota técnica publicada que justifique este adiamento? O que foi recomendado nas Atas de reunião de 07 de junho e 05 de setembro de 2018 da Câmara Técnica sobre Acessibilidade? Quais são as questões que estão envolvidas nestes diversos adiamentos? 16 milhões de pessoas é um mercado que valeria a pena conquistar, ou não? Então o que há?
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